A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 8, a abertura de consulta pública para discutir as regras do leilão A-4 de 2022, voltado para contratação de geração de energia de empreendimentos novos. A disputa está prevista para ser realizada em 27 de maio.

Poderão participar da disputa empreendimentos de geração de energia a partir de fonte hídrica, eólica, solar e termelétricas a biomassa, o que inclui as usinas movidas a resíduos sólidos urbanos, biogás proveniente de aterros sanitários, biodigestores de resíduos vegetais ou animais, ou de estações de tratamento de esgoto. Todos devem estar qualificados tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Os empreendimentos contratados deverão iniciar o suprimento ao sistema elétrico em 1º de janeiro de 2026. Os prazos dos contratos por quantidade serão de 15 anos para usinas eólicas e solar, e de 20 anos para hidrelétricas. Já a contratação na modalidade por disponibilidade valerá para as térmicas a biomassa, com prazo de 20 anos.

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